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Pol?tica de cotas em universidade: somente Aloysio ? contra

Postado por Simone de Moraes

8/08/2012 8:40


Crédito: democracyandsociety

O plenário do Senado aprovou a política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas federais, nesta terça (08). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008 assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições para estudantes que tenham feito o ensino médio integralmente em escolas da rede pública. O PLC segue para sanção presidencial. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi o único a votar contra e reprovou a iniciativa, argumentando que a medida “impõe camisa de força” a todas as universidades federais brasileiras e fere a autonomia de gestão das instituições. 

O texto aprovado torna obrigatório e uniformiza os modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, além de estabelecer critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais. Dentro da cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A política de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publicação.

Em defesa da política de cotas, o senador Paulo Paim (PT-RS), informou que, de cada dez alunos do país, apenas um estuda em escola privada o que faz com que o projeto venha a beneficiar a ampla maioria dos estudantes brasileiros. Já Aloysio afirmou que a política de cotas pode diminuir a qualidade do ensino superior, ao preterir o critério de proficiência e afirmou que um negro inscrito em uma universidade de Santa Catarina disputaria um número menor de vagas do que outro estudante, também negro, mas inscrito em uma instituição da Bahia.